TJDFT nega desconstituição de filiação e retificação de registro de crianças
3 de novembro de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TRT/MG: Afastado vínculo de emprego pretendido por pedreiro com dona da obra de imóvel residencial
3 de novembro de 2023
O pedreiro trabalhou na construção de imóvel residencial da ré em 2022. Contou que recebia remuneração semanal de R$ 750,00 […]
TJ/AM admite IRDR para analisar se cabe ou não dano moral em caso de desconto ilegal de tarifa bancária
3 de novembro de 2023
Objetivo é firmar entendimento sobre o tema e evitar decisões contraditórias; processos relacionados ao incidente ficam suspensos. O Tribunal de […]
TJ/DFT: Nova lei prevê risco de violência como limitação à guarda compartilhada
3 de novembro de 2023
A Lei 14.713/2023, promulgada nessa segunda-feira (30), estabelece novo filtro de proteção à criança e ao adolescente ao determinar que […]
TJ/SC: Mulher será indenizada por ser chamada de “bêbada” após queda em festa
3 de novembro de 2023
Uma expositora que trabalhou em uma tradicional festa no município de Barra Velha será indenizada em R$ 15 mil por […]
TJ/SC garante tratamento custeado pelo plano de saúde à criança com autismo
3 de novembro de 2023
O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas determinou que uma operadora de plano de saúde custeie as […]
TJ/SP mantém indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo
3 de novembro de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/AC: Consumidor que ingeriu refrigerante com rã em decomposição deve ser indenizado
3 de novembro de 2023
Decisão ratificou a afronta ao dever de segurança à saúde dos consumidores e a obrigação de reparar o reclamante. A […]
TJ/MG: Banco deverá indenizar cliente que alegou prejuízo financeiro após furto de celular
3 de novembro de 2023
Transferência de quase R$ 50 mil foi feita pelo aplicativo. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/MG: Aposentado será indenizado após perder a visão por uso de lente defeituosa
3 de novembro de 2023
Empresa deverá pagar R$ 30 mil por danos morais. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
30 de abril
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