TJ/SC: Município indenizará mulher por não podar árvore cujas raízes destruíram sua residência
30 de outubro de 2023
Ela é bonita e parece inofensiva, mas já destruiu a calçada, os muros, as paredes, os pisos, a rede hidráulica […]
TJ/ES: Transportadora é condenada a indenizar motociclista após acidente com um de seus tratores
30 de outubro de 2023
No momento do acidente, o motociclista estaria parado no semáforo. A juíza da 1ª Vara Cível de Conceição da Barra/ES. […]
TJ/ES: Operadora de telecomunicações Vivo deve indenizar cliente por descontos indevidos
30 de outubro de 2023
A sentença foi proferida pela juíza da 1ª Vara de Conceição da Barra. Uma cliente ingressou com uma ação indenizatória […]
TJ/SC: Lotes que empresário simulou vender ao filho para evitar dívidas seguem indisponíveis
30 de outubro de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão da Vara da Fazenda […]
TJ/SC: Servidor que passava dia de trabalho sentado por perseguição política será indenizado
30 de outubro de 2023
Um servidor municipal será indenizado em R$ 20 mil por um ex-prefeito, um ex-secretário de obras e pelo município de […]
STF: Imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento
27 de outubro de 2023
Para a maioria do Plenário, a execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária é constitucional. O Plenário do Supremo Tribunal […]
STF derruba censura de reportagens sobre morte de Mãe Bernadete
27 de outubro de 2023
Ao atender a pedido do site Intercept Brasil, o ministro Luiz Fux destacou que o STF assegura a liberdade de […]
STJ: Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública
27 de outubro de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juízo não pode negar seguimento ao cumprimento de sentença […]
STJ: Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito
27 de outubro de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou um recurso especial de relatoria do ministro Sebastião Reis Junior […]
TST: Filhos de empregada falecida podem receber valores decorrentes de adesão ao PDV
27 de outubro de 2023
Ela faleceu antes de receber os valores definidos na adesão. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o […]
30 de abril
30 de abril
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