TRT/DF-TO reconhece dano moral por falta de emissão de CAT após acidente de trajeto
20 de março de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou uma empresa ao pagamento de indenização por […]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado a reembolsar cirurgia e indenizar paciente por demora injustificada
20 de março de 2026
Após enfrentar sucessivas negativas e atrasos para realizar uma cirurgia essencial, uma paciente de Mossoró obteve decisão judicial que garantiu […]
TJ/MT: Justiça determina início imediato de aulas e fixa multa que pode chegar a R$ 100 mil
20 de março de 2026
Em decisão proferida nesta terça-feira (18), o juiz substituto Magno Batista da Silva, da 1ª Vara da Comarca de Comodoro, […]
TJ/PB: Justiça concede liminar para impedir demolição de estrutura em residencial
20 de março de 2026
A juíza Flávia da Costa Lins, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital/PB e de Cabedelo, deferiu pedido […]
TRT/SP mantém indenização por racismo e determina, de ofício, a adoção de medidas de prevenção e combate à discriminação
20 de março de 2026
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de […]
TJ/RJ: Justiça suspende leilão e decreto municipal para expropriação de imóvel
20 de março de 2026
O juiz Wladimir Hungria, titular da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital/RJ, determinou a suspensão dos efeitos do Decreto […]
TJ/MG condena financeira a indenizar idosa por descontos em conta
20 de março de 2026
TJMG entendeu que abordagem por telefone foi abusiva e feriu o dever de informação O Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/RS: Hospital é condenado por cobrança ilegal a pacientes do SUS
20 de março de 2026
Nesta quarta-feira (18), a Juíza de Direito Paula Cardoso Esteves, da Vara Judicial de Arvorezinha/RS, determinou que o Hospital São […]
STF valida leis que criaram cargos comissionados no Ministério Público de Santa Catarina
19 de março de 2026
Para a maioria do Plenário, foram respeitados os critérios constitucionais para a criação de cargos dessa natureza Por maioria, o […]
STF determina adaptação de teste físico para candidato com nanismo em concurso de delegado
19 de março de 2026
Ministro Alexandre de Moraes anulou decisão da banca examinadora que eliminou candidato em teste de aptidão física para delegado O […]
22 de maio
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