TJ/RN: Empresa de varejo online deve pagar dano moral por cancelar pedido e não estornar frete
20 de março de 2026
Uma empresa de varejo online foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 1 mil por danos morais após cancelar […]
TJ/RJ: Justiça decide pela continuação das obras de revitalização do Jardim de “Alah”
20 de março de 2026
Por unanimidade, a Quarta Câmara de Direito Público rejeitou o recurso do Ministério Público e decidiu pela continuação das obras […]
TJ/RJ: ECA Digital entra em vigor e reforça proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual
20 de março de 2026
Veca registra mais de 500 processos de crimes contra a criança e adolescente em janeiro e fevereiro As crianças e […]
TJ/DFT mantém condenação por propaganda enganosa em título de capitalização
20 de março de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de CML Participações Societárias […]
TJ/RN: Estado deve realizar em 60 dias cirurgia no ombro de paciente à espera de atendimento pelo SUS
20 de março de 2026
O Poder Judiciário Potiguar/RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, no prazo de até 60 dias, […]
TJ/PB mantém condenação por acidente de trânsito com vítima gravemente ferida
20 de março de 2026
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação de dois homens ao […]
TJ/MT: Clínica odontológica deve pagar R$ 21,8 mil por falha em prótese dentária
20 de março de 2026
Resumo: Clínica odontológica teve recurso rejeitado e foi mantida a condenação para devolver R$ 13,8 mil pagos por tratamento malsucedido, […]
TRT/GO: Justa causa para empregado público por assédio sexual contra terceirizada
20 de março de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa aplicada a […]
TJ/RN: plano de saúde deve fornecer tratamento fonoaudiológico a criança com atraso de fala
20 de março de 2026
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negaram provimento ao agravo […]
TRT/RS: Trabalhador PCD chamado de “fardo” por colegas deve ser indenizado
20 de março de 2026
Um embalador de uma indústria metalúrgica, contratado em vaga de pessoa com deficiência, deve ser indenizado por ter sofrido discriminação […]
22 de maio
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