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Resumo: A 5ª Turma do TST manteve decisão que impediu que a única testemunha de uma empresa fosse ouvida em […]

Para a 3ª Turma, a configuração da insalubridade exige apenas o exercício das atividades com exposição aos agentes biológicos Resumo: […]

A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o Benefício […]

Criminosos instalavam dispositivo para reter envelopes em caixas eletrônicos A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP condenou três homens […]

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deferiu efeito suspensivo ao recurso […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação do Distrito Federal em razão de agressão sofrida por […]

Além da companheira e da filha, a indenização também foi estendida aos pais e irmãos da vítima A juíza da […]

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região considerou discriminatório o desligamento do emprego de uma engenheira de computação transgênero […]

Autores alegam ser vítimas de conteúdo difamatório. Liminar concedida pela 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara/SP determinou que […]