TJ/PE: Uber é condenada a indenizar por falha na segurança em conta de usuário
25 de março de 2026
A Uber do Brasil Tecnologia LTDA pagará indenização de R$ 2 mil a um usuário que teve a conta invadida […]
TJ/RN: Cliente será indenizado em R$ 2 mil após compra cancelada sem estorno
25 de março de 2026
Uma distribuidora de alimentos e embalagens e uma administradora de cartão foram condenadas após um cliente ter uma compra cancelada, […]
TRT/AM-RR: Assédio sexual resulta em condenação de R$ 40 mil a superatacado
25 de março de 2026
A juíza reconheceu violação à dignidade e à liberdade sexual de trabalhadora e confirmou responsabilidade da empresa pelos atos praticados […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por violência obstétrica em hospital público
25 de março de 2026
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal […]
TJ/RN: Justiça reconhece falha em plataforma de jogos e condena empresa a indenizar consumidor por bloqueio de conta
25 de março de 2026
O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente a ação movida por um consumidor que teve […]
TRT/BA: Motorista de aplicativo tem vínculo de emprego negado
25 de março de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a decisão de 1º Grau que afastou o […]
TJ/PR rejeita alegação de fraude e aceita conversa por aplicativo como prova
25 de março de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJPR considerou que, sem comprovação da falsificação, prova digital é válida A […]
STF suspende bloqueios de bens da Dersa determinados para pagamento de dívidas judiciais
24 de março de 2026
Liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes atende a pedido do governo paulista. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]
STF invalida norma do TJ/MA que restringia recursos contra decisões individuais
24 de março de 2026
Para o Supremo, a regra limita o direito de defesa e invade a competência da União para legislar sobre direito […]
STJ rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa
24 de março de 2026
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca rejeitou reclamação ajuizada pela defesa de Geraldo Leite […]
22 de maio
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