TRT/SP Justa causa para motorista que atravessou coluna de fogo com ônibus cheio de passageiros
25 de março de 2026
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um motorista de […]
TJ/RS: Justiça nega ação por danos morais e condena autor a indenizar ex-companheira em R$ 10 mil
25 de março de 2026
Um homem que havia ingressado com ação judicial pedindo indenização por danos morais contra a ex-companheira terá de indenizá-la em […]
TJ/RN garante abono de permanência retroativo a servidor estadual
25 de março de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou procedente ação movida por servidor público estadual e condenou […]
TRT/MS mantém condenação por atraso reiterado no pagamento de salários
25 de março de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão que condenou uma empresa de vigilância […]
TRT/RS: Gerente despedida 10 dias após cirurgia bariátrica deve ser indenizada
25 de março de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a despedida discriminatória de uma gerente de […]
TJ/AM: Justiça determina que concessionária e prestadora de serviços assegurem o fornecimento de energia elétrica ininterrupto em município
25 de março de 2026
O juiz titular da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, Manoel Átila Araripe Autran Nunes, determinou que a concessionária Amazonas […]
TJ/MG: Mineradora é condenada por danos ambientais
25 de março de 2026
Decisão do TJMG destacou a extração de cascalho e de vegetação sem a devida autorização A 19ª Câmara Cível do […]
TJ/SP: Lei que prioriza vítimas de violência doméstica em cursos municipais é constitucional
25 de março de 2026
Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da […]
TJ/MT: Vendedora de veículo será indenizada em R$ 10 mil após dívidas do comprador
25 de março de 2026
Resumo: Comprador que deixou de pagar financiamento e tributos de veículo deverá indenizar a vendedora em R$ 10 mil após […]
TJ/SP: Filmagens para instrução de ação judicial não configuram violação de intimidade
25 de março de 2026
Exercício do direito de ação. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
22 de maio
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