TRT/SP: Irmão de motorista de aplicativo morto durante transporte de passageiro deve ser indenizado
11 de setembro de 2024
A 2ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP concedeu indenização por dano moral em ricochete a irmão […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar artista por abordagem policial abusiva durante performance
11 de setembro de 2024
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de R$ 8.500,00 a […]
TJ/RN: Supermercado deve pagar indenização por causar curto-circuito em residência após acidente com veículo da empresa
11 de setembro de 2024
Uma rede de supermercados foi condenada a pagar o valor de R$ 3.280,00 em danos materiais e R$ 10 mil, […]
TRT/MT: Falso acidente – Justiça nega dano moral e condena trabalhador que mentiu sobre lesão
11 de setembro de 2024
A 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá condenou um trabalhador por litigância de má-fé após ele ter afirmado, sem provas, […]
TJ/CE: Idosa que sofreu descontos indevidos do Banco Itaú em benefício previdenciário deve ser restituída e indenizada
11 de setembro de 2024
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma idosa, que teve descontos […]
TJ/PB: delegado que se apropriou de dinheiro de fiança é condenado
11 de setembro de 2024
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, pelo crime de peculato, de um delegado de […]
TRT/MG reconhece adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional
11 de setembro de 2024
No caso julgado pelos integrantes da Oitava Turma do TRT-MG, ficou provado que, no desempenho de suas atribuições, o supervisor […]
TJ/DFT mantém decisão que reconhece cobrança parcial de fatura de energia elétrica
11 de setembro de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determinou a […]
TJ/RN: Cliente será indenizado após adquirir imóvel com esgoto em área privativa
11 de setembro de 2024
A Justiça determinou que uma empresa de construção civil seja condenada a indenizar, por danos morais no valor de R$ […]
TJ/AC: Estado é condenado por cirurgia realizada em local errado do corpo de criança
11 de setembro de 2024
Garota foi submetida a procedimento cirúrgico para retirada de uma hérnia na virilha direita; procedimento, no entanto, foi realizado em […]
19 de outubro
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