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Por falta de provas dos assaltos e do sequestro alegados por ele, seu pedido de reintegração e indenização foi indeferido. […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF-5, por unanimidade, manteve a sentença da 21ª Vara […]

Laudo anexado ao processo apontou qualidade imprópria para consumo humano. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou o pedido de adicional por acúmulo de função […]

“Não parece abusiva a solicitação de biometria facial para confirmar a identidade da compradora, sendo esta, inclusive, prática corriqueira atualmente, […]

A Comarca de Extremoz/RN realizou, na manhã desta segunda-feira (2/2), a 1ª edição da Premiação “Advogado Amigo do Consenso”, que visa […]

O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou a Brasal Refrigerantes S/A, representante da Coca-Cola S/A, a pagar R$ […]

Sentença prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e […]