TRT/GO mantém justa causa para trabalhadora que apresentou atestados médicos falsos
5 de fevereiro de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de uma […]
TJ/CE: Filhos de paciente que faleceu após teto de hospital público desabar serão indenizados em R$ 150 mil
5 de fevereiro de 2026
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Município de […]
TJ/RN: Justiça determina instalação de medidores de energia e fixa indenização por danos morais
5 de fevereiro de 2026
A Justiça do RN julgou procedente a ação movida por um consumidor que questionava a cobrança de multa por suposto […]
TJ/RN: Banco é condenado por financiamento irregular que resultou em golpe na venda de veículo
5 de fevereiro de 2026
A 17ª Vara Cível de Natal condenou um banco a indenizar uma vítima de golpe na venda de seu carro, […]
TRT/RN: Justiça determina que banco pague danos morais por causar adoecimento mental em trabalhadora
5 de fevereiro de 2026
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma instituição financeira ao pagamento de R$ 47.448,30 por danos morais […]
TJ/MG: Cancelamento de pacote gera indenização a casal
5 de fevereiro de 2026
Plataforma de turismo foi condenada a pagar danos morais e a restituir valores gastos. A 12ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/DFT: Motorista do Uber é condenado por importunação sexual e lesão corporal grave durante uma corrida
5 de fevereiro de 2026
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de motorista […]
TJ/RN: Morador ganha direito de fazer tratamento médico em seu município
5 de fevereiro de 2026
Um homem que sofre com úlcera infeccionada, com necessidade de especialista em curativos, conquistou o direito de receber tratamento adequado […]
TJ/DFT mantém condenação de servidor que instalou câmera em banheiro e obriga ressarcimento ao Distrito Federal
5 de fevereiro de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou […]
TRT/SP: Justiça só autoriza apuração de bens junto ao COAF diante de indícios de fraude
5 de fevereiro de 2026
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que indeferiu pedido de exequente para expedição de ofício ao […]
2 de abril
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