TJ/DFT: Justiça condena Distrito Federal a indenizar familiares de enfermeiro que morreu por Covid
2 de fevereiro de 2026
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar a quantia de R$ 75 […]
TJ/DFT: Servidora é condenada por acessar e divulgar conversas privadas de colega
2 de fevereiro de 2026
O 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF condenou servidora pública por acessar e divulgar, sem autorização, conversas privadas de colega […]
TJ/SC: Aplicativo de transportes indenizará por apropriação indevida de cartão esquecido em corrida
2 de fevereiro de 2026
Cliente comprovou transações financeiras não autorizadas em favor do motorista. A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina […]
TJ/RJ: Justiça condena Colégio Liceu Franco-Brasileiro a pagar indenização por negligência no enfrentamento do racismo
2 de fevereiro de 2026
Os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Privado condenaram o Colégio Liceu Franco-Brasileiro a pagar indenização no valor de R$ […]
TJ/SP: Banco deve fornecer informações de beneficiário falecido a instituto previdenciário
2 de fevereiro de 2026
Lei do sigilo bancário não é absoluta. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/RS: Assistente de turno inverso de educação infantil consegue enquadramento como professora
2 de fevereiro de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o enquadramento de uma assistente de turno […]
TJ/MT: Consumidor rural será indenizado após cobrança excessiva e corte de energia
2 de fevereiro de 2026
Resumo: O Tribunal manteve a condenação de uma concessionária de energia por cobranças consideradas irregulares e pelo corte indevido do […]
TJ/RN: Fabricante e rede de farmácias são condenadas por venderem caneta emagrecedora com defeito
2 de fevereiro de 2026
O 14º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma fabricante de medicamentos e uma rede de farmácias a indenizar consumidora […]
TJ/MT: Hospital é condenado após cancelar cirurgia de paciente alérgica a látex
2 de fevereiro de 2026
Resumo: A cirurgia eletiva cancelada em duas ocasiões devido à falta de preparo adequado do hospital. O recurso apresentado pela […]
TJ/MT: Construção em lote gera direito a indenização mesmo após rescisão
2 de fevereiro de 2026
Resumo: Foi mantida a obrigação de indenizar as benfeitorias feitas em um lote após a rescisão do contrato de compra […]
2 de abril
2 de abril
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