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STJ mantém decisão do TJ/PE que colocou em lista de cotistas, candidato autodeclarado pardo

2 de fevereiro de 2026

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, manteve decisão do Tribunal […]

TST: Fábrica de calçados deve pagar horas extras por suprimir intervalo de recuperação térmica

2 de fevereiro de 2026

Empregado era exposto a calor acima do tolerado no setor de prensas de vulcanização Resumo: A Alpargatas foi condenada pela […]

TST: Associação é condenada por tolerar racismo recreativo contra serralheiro

2 de fevereiro de 2026

Entidade também responde por assédio organizacional, por não coibir “piadas” e ofensas de gerente. Resumo: Um serralheiro entrou na Justiça […]

TRF4 concede imóvel de usucapiendo extraordinário a descendentes do morador

2 de fevereiro de 2026

A 5ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu o domínio de imóvel em usucapião para os descendentes de um homem […]

TJ/GO mantém condenação de concessionária de energia a indenizar fazendeiro por prejuízos causados por incêndio

2 de fevereiro de 2026

Diante da abundância e da evidência das provas de que o incêndio ocorrido em uma fazenda localizada em Palestina de […]

TJ/MG: Concessionária deve indenizar produtor rural por bovinos eletrocutados

2 de fevereiro de 2026

A 1ª Câmara Cível (1ª Caciv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente sentença da Comarca de […]

TJ/MG: Moradora que teve casa interditada por conta de obra sem alvará de vizinho será indenizada

2 de fevereiro de 2026

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a indenização que o Município de Alfenas, […]

TJ/DFT: Allianz Seguros indenizará consumidor após esperar três meses pelo conserto de veículo

2 de fevereiro de 2026

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Allianz Seguros e a Brasal […]

TJ/RN Justiça condena homem por maus-tratos a cães e gatos

2 de fevereiro de 2026

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um morador de Encanto, no Alto Oeste potiguar, pelo crime de maus-tratos […]

TRT/RN descaracteriza contrato intermitente com escala de trabalho de 6×1

2 de fevereiro de 2026

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo empregatício por tempo indeterminado do […]

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