Notícias

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais […]

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso de uma empresa administradora de recursos e construções, condenada […]

Em importante vitória para as trabalhadoras do comércio em Fortaleza, a Justiça do Trabalho do Ceará decidiu a favor do […]

A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um plano de saúde custeie as despesas de uma paciente […]

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]

Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar um cliente em R$ 6.276,60, a título de danos materiais. Isso porque […]

Abstenção de uso e indenização de R$ 10 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […]

A falta de ar-condicionado no local de trabalho levou a Justiça do Trabalho a condenar uma empresa de segurança e […]

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a decisão da Justiça do Trabalho sobre a Nav Brasil contraria entendimento do Supremo […]

Informações são restritas a dados de qualificação pessoal, filiação e endereço de pessoas investigadas. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou […]