STJ condena revista IstoÉ por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro
11 de setembro de 2024
Por entender que uma nota sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro configurou abuso na liberdade de informar e causou danos morais […]
STJ: Decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes
11 de setembro de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática do incidente de assunção de competência (IAC 7), […]
TRF1 mantém condenação de um réu por transportar 500g de ouro ilegalmente
11 de setembro de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um réu a um ano e três meses […]
TRF1: Candidata garante direito de seguir em concurso mesmo sem atender à exigência de altura prevista no edital
11 de setembro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por maioria, negou a apelação da União contra a […]
TRF4: Idoso tem pedido de reativação do Certificado de Registro de atirador esportivo negado
11 de setembro de 2024
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) negou os pedidos de um homem de 71 anos pela reativação do […]
TRF3: Caixa deve indenizar cliente que sofreu saques em conta bancária após ter cartões bancários roubados
11 de setembro de 2024
Prejuízo ultrapassou R$ 50 mil. A 22ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao […]
TRT/GO Pleno fixa tese sobre os efeitos da invalidade do banco de horas no pagamento das horas extras
11 de setembro de 2024
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) fixou tese jurídica a ser aplicada nas situações em […]
TJ/SP: Líder religioso é condenado por crimes contra a dignidade sexual
11 de setembro de 2024
Atos cometidos contra mais de dez vítimas. A 1ª Vara Criminal de Hortolândia/SP condenou líder religioso pelos crimes de estupro, […]
TJ/MG: Relação familiar multiespécie – casal terá que dividir gastos com animal de estimação
11 de setembro de 2024
O juiz considerou o conceito de relação familiar multiespécie. Uma moradora da Comarca de Conselheiro Lafaiete/MG conseguiu, na Justiça, o […]
TJ/CE: Paciente que teve tratamento para câncer no cérebro negado será indenizada por plano de saúde
11 de setembro de 2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do […]
2 de setembro
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