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A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação […]

Acidente aconteceu em junho de 2021, em Manoel Urbano, e a vítima precisou amputar uma das pernas. A Vara Única […]

O juiz Denis Lima Bonfim, titular da Vara Cível, de Infância e Juventude e Juizado Especial Cível da comarca de […]

Expediente administrativo previsto em normativos. A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) rejeitou, na última terça-feira (13/08), embargos de declaração opostos […]

Loja de peças e acessórios para motocicletas será ressarcida em R$ 140 mil. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de […]

O Distrito Federal foi condenado a indenizar esposa de paciente por extravio de aliança de casamento após o seu óbito. […]

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de diferenças salariais por acúmulo […]