Notícias

A 5ª Vara Cível da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) é competente para processar e julgar ação que trata do […]

Autarquia requeria devolução de R$ 66 mil; 1ª Vara de Assis considerou suspensão indevida. A 1ª Vara Federal de Assis/SP […]

A 2ª Vara da comarca de Fraiburgo/SC. condenou o município e o hospital da cidade por erro médico no atendimento […]

Decisão 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]

Em decisão recente, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou a SICOOB CREDIGUAÇU por dispensa […]

O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado. Com esse entendimento, a […]

O Facebook Serviços Online do Brasil terá que indenizar em 3 mil reais, a título de danos morais, um usuário […]

A juíza do 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública de Vitória, no entanto, negou o pedido de indenização por […]