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TRT/SC: Auxiliar de cozinha que recebeu mensagens de cunho amoroso pela rede social será indenizada

19 de agosto de 2024

Proprietário de restaurante declarou “estar louco” pela funcionária e sugeriu que eles “tentassem” algo. Diante do desequilíbrio de poder evidente […]

TJ/AM: Justiça determina que Município conceda auxílio-aluguel a vítima de violência doméstica

19 de agosto de 2024

Decisão proferida pela juíza Elza Vitória de Mello tem amparo em dispositivo recentemente inserido na “Lei Maria da Penha”. A […]

TRT/SP não admite incidente de empresa que alegava ser alvo de litigância predatória

19 de agosto de 2024

Por unanimidade, o Tribunal Pleno da 2ª Região não admitiu o Tema 12 de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas […]

TJ/RS: Justiça determina afastamento de tutora de cão por castração caseira

19 de agosto de 2024

A Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga/RS, Paula Maurícia Brun, determinou, em decisão proferida nesta […]

TJ/DFT: Consumidora será indenizada por propaganda enganosa em venda de imóvel

19 de agosto de 2024

A Trancoso Empreendimentos Imobiliários LTDA e a Direcional Engenharia S/A foram condenadas aindenizar consumidora por propaganda enganosa de venda imóvel […]

TJ/CE: Comerciante que teve geração de energia solar afetada por mau funcionamento de transformador deve ser indenizado

19 de agosto de 2024

O Judiciário cearense condenou a Enel Distribuição Ceará a indenizar moralmente um comerciante que teve a geração de energia solar […]

TJ/DFT determina rescisão de contrato de veículo e indenização de R$ 50 mil por adulteração de hodômetro

19 de agosto de 2024

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela rescisão do contrato […]

TRT/MT: Faculdade terá de indenizar professor por divulgar videoaulas após fim do contrato

19 de agosto de 2024

A Justiça do Trabalho condenou uma universidade que atua em Mato Grosso a pagar R$20 mil por danos morais a […]

TJ/PB: Erro médico – Estado indenizará mulher por danos morais e estéticos

19 de agosto de 2024

O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de danos morais e estéticos, respectivamente no valor de R$ 30.000,00 e […]

TRT/DF-TO: Registro de contrato de trabalho em CTPS digital deve seguir marco temporal definido pelo MTE

19 de agosto de 2024

Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceram a impossibilidade […]

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