Notícias

TJ/RN: Justiça determina que Estado custeie tratamento de leucemia para idosa usuária do SUS

20 de novembro de 2023

A desembargadora Lourdes Azêvedo determinou que o Estado do RN custeie o tratamento de Fotoferese Extracorpórea, a ser realizado no […]

TJ/SP: Leitura de Bíblia em sessões da Câmara Municipal é inconstitucional

20 de novembro de 2023

Dispositivo fere a garantia da liberdade religiosa. O Órgão Especial de Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade […]

TJ/SC: Motociclista atingida por tapumes de obra que ‘voaram’ em via pública será indenizada

20 de novembro de 2023

Um município da região norte e uma construtora foram condenados solidariamente a indenizar uma motociclista por danos morais, materiais e […]

TJ/RJ: Justiça determina que empresa T4F Eventos forneça água nos shows sob pena de multa diária de R$ 1 milhão

20 de novembro de 2023

O Juizado Adjunto do Torcedor e Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou neste […]

TJ/ES: Vendedor que teve empadas derrubadas por segurança em terminal deve ser indenizado

20 de novembro de 2023

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil. O juiz do 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda […]

TJ/CE: Aposentado com câncer deve ser indenizado após a Unimed negar exame

20 de novembro de 2023

A Unimed Fortaleza foi condenada pelo Judiciário cearense ao pagamento de R$ 11 mil de indenização material e moral a […]

TJ/SP: Município deve fornecer moradia provisória para família que teve casa danificada por árvore

20 de novembro de 2023

Prefeitura não efetuou remoção autorizada. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que […]

TJ/MA: Homem que cedeu senha pessoal para terceiros não deve ser indenizado por empresa aérea

20 de novembro de 2023

Logins e senhas de sites e plataformas são intransferíveis, cabendo ao dono zelar pelo sigilo e privacidade. Com esse entendimento, […]

TJ/SC: Isenta de IPTU, igreja terá de pagar coleta de lixo atrasada

20 de novembro de 2023

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou embargos à execução fiscal opostos contra […]

TRT/RS reconhece vínculo de emprego de trabalhadora que prestava serviços de limpeza e higienização a empresa

20 de novembro de 2023

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego de […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.046 1.047 1.048 1.049 1.050 1.051 1.052 1.053 1.054 1.055 1.056 … 8.774 8.775 8.776 8.777 8.778 Próximo »

TJ/RN: Justiça determina que Estado custeie tratamento de leucemia para idosa usuária do SUS

TJ/SP: Leitura de Bíblia em sessões da Câmara Municipal é inconstitucional

TJ/SC: Motociclista atingida por tapumes de obra que ‘voaram’ em via pública será indenizada

TJ/RJ: Justiça determina que empresa T4F Eventos forneça água nos shows sob pena de multa diária de R$ 1 milhão

TJ/ES: Vendedor que teve empadas derrubadas por segurança em terminal deve ser indenizado

TJ/CE: Aposentado com câncer deve ser indenizado após a Unimed negar exame

TJ/SP: Município deve fornecer moradia provisória para família que teve casa danificada por árvore

TJ/MA: Homem que cedeu senha pessoal para terceiros não deve ser indenizado por empresa aérea

TJ/SC: Isenta de IPTU, igreja terá de pagar coleta de lixo atrasada

TRT/RS reconhece vínculo de emprego de trabalhadora que prestava serviços de limpeza e higienização a empresa

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF1: Reconhece a condição de anistiada política à Dilma Roussef por perseguição política e consequente pagamento de reparação econômica

TRT/MG revoga penhora de piano de idosa centenária

TRT/GO nega indenização à viúva de motorista morto em assalto por culpa exclusiva da vítima

TJ/RS barra uso de antecedentes das vítimas em processo de violência doméstica

Serviços