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Para a maioria do Plenário, o caso de origem diz respeito apenas a indenização por dano moral, sem envolver questões […]

Para o ministro Alexandre de Moraes, a regra contraria a lei nacional sobre o tema.. O ministro Alexandre de Moraes, […]

Por unanimidade, Corte considerou que interpretação de leis estaduais promovia discriminação entre candidatos. Por unanimidade, o Plenário Virtual do Supremo […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, homologou nesta quarta-feira (5) a sentença da Itália que […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (5), a denúncia contra a desembargadora do Tribunal […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.074.601, 2.076.137, 2.076.911, 2.078.360 e 2.089.767 […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que […]

A 12ª Turma do TRF1 acatou o pedido de um candidato ao cargo de polícia rodoviário federal no concurso realizado […]

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de uma empresa de mineração por […]