TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidor por queda de energia
12 de junho de 2024
A Energisa Borborema foi condenada a indenizar um consumidor, em danos morais, no valor de R$ 8 mil, em razão […]
TJ/PB: Empresa Kabum deve indenizar consumidor por demora na troca de produto com defeito
12 de junho de 2024
Um consumidor deverá ser indenizado, por danos morais, no valor de R$ 1 mil, em razão da demora na troca […]
TRT/SP confirma justa causa de motorista que ultrapassou limite de velocidade reiteradas vezes
12 de junho de 2024
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a justa causa aplicada a um motorista de empresa de transportes […]
TJ/RN: Locadora de veículos deve indenizar motorista de aplicativo por danos morais
12 de junho de 2024
Uma locadora de veículos terá de indenizar um motorista de aplicativo por danos morais. O trabalhador passou por transtornos com […]
TJ/RN: Estado e Município devem disponibilizar assistência domiciliar para adolescente em estado análogo ao vegetativo
12 de junho de 2024
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN determinou ao Estado do Rio Grande do Norte e ao Município de Ceará-Mirim que […]
STF determina que governo de SP cumpra compromissos sobre câmeras na PM e siga regras do Ministério da Justiça
11 de junho de 2024
Governador deverá informar ao Supremo Tribunal Federal cada etapa do processo licitatório para a aquisição dos equipamentos. O presidente do […]
STF: Abertura de novos cursos de medicina depende de chamamento público
11 de junho de 2024
O Tribunal julgou constitucional a regra prevista na lei do Programa Mais Médicos. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a […]
STJ: Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por latrocínio
11 de junho de 2024
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso […]
STJ nega pedido da Petrobras para anular débito de quase R$ 1 bilhão por não recolher Cide-Combustíveis
11 de junho de 2024
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Petrobras para que fosse anulado […]
STJ: Repetitivo vai definir se arma de fogo deve majorar condenação por tráfico de drogas
11 de junho de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.994.424 e 2.000.953, de relatoria do ministro […]
22 de abril
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