TJ/TO: Estado tem prazo de 10 dias para nomear delegado
6 de junho de 2024
A juíza Keyla Suely da Silva, da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu/TO, concedeu liminarmente uma decisão nesta quarta-feira (5/6) determinando […]
TRT/SP: Empresa pertencente a multinacional Mercado Livre é condenada a pagar R$ 80 milhões a empregados e ex-empregados
6 de junho de 2024
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Osasco-SP condenou empresa de tecnologia criada pelo Mercado Livre a indenizar em […]
TJ/GO concede benefício de salário-maternidade rural para avó por cuidar de sua neta desde o nascimento
6 de junho de 2024
A juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, da Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões da […]
TRT/RS: Empresa deve indenizar auxiliar de cobrança que passou por todas as etapas de processo seletivo e não foi contratada
6 de junho de 2024
Uma auxiliar de cobrança aprovada em processo seletivo e que posteriormente não foi efetivada no cargo, por decisão da empresa […]
TRT/MG mantém justa causa de empregada de frigorífico por indisciplina
6 de junho de 2024
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma trabalhadora do setor de produção de alimentos […]
TJ/RO: Justiça obriga o Estado de Rondônia a disponibilizar encefalograma a uma adolescente
6 de junho de 2024
A menina apresenta paralisia cerebral e transtorno do espectro autista. Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça […]
STF: Estados, Distrito Federal e Municípios podem alterar ordem de fases de licitações
5 de junho de 2024
Mudança deve observar as regras constitucionais sobre licitações. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que estados, […]
STJ: Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema
5 de junho de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ajustar a questão submetida a julgamento no Tema Repetitivo 1.124, […]
STJ: Audiência pública discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial
5 de junho de 2024
Durante a tarde desta segunda-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu especialistas para debaterem a possibilidade da penhora […]
STJ: Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
5 de junho de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese […]
22 de abril
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