TJ/MG: Boate é condenada a indenizar cliente atingida por garrafa na cabeça
4 de junho de 2024
Mulher sofreu um corte na testa devido ao incidente. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TRT/MG: Justiça nega indenização por danos morais a amigo de vítimas fatais da tragédia de Brumadinho
4 de junho de 2024
A Justiça do Trabalho negou o pagamento de indenização por danos morais ao trabalhador que alegou ser amigo de várias […]
TJ/RN: Município e Estado devem fornecer suplemento alimentar para criança com alergia à proteína do leite
4 de junho de 2024
A 1ª Vara da Comarca de Caicó determinou que o Município de Caicó e o Estado do Rio Grande do […]
TJ/DFT: Posto deve indenizar cliente após abastecimento de veículo com combustível errado
4 de junho de 2024
O 4º Juizado Especial do Distrito Federal condenou o Auto Posto Bernardo Sayao LTDA a indenizar consumidor por dano em […]
TRT/BA: Operadora de teleatendimento trans será indenizada por não respeitarem seu nome social
4 de junho de 2024
Uma operadora de teleatendimento transsexual será indenizada em R$ 10 mil por não ter seu nome social respeitado no ambiente […]
TJ/AC: Justiça condena Instagram a indenizar usuária por conta invadida
4 de junho de 2024
A relação jurídica entre as partes é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, onde está estabelecido a responsabilidade objetiva […]
TRF4: Fundação de ensino sem fins lucrativos de apoio à UFSC obtém imunidade tributária
3 de junho de 2024
A Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), instituição de apoio à UFSC, obteve na Justiça Federal sentença […]
TRF4 garante exclusão de ICMS-ST na base de cálculo do PIS/Cofins de empresa
3 de junho de 2024
Uma empresa de comércio de combustíveis de Foz do Iguaçu (PR) ganhou na justiça o direito de excluir o ICMS-ST […]
TJ/MG: Autoescola não terá que indenizar por reprovação de aluna em prova de direção
3 de junho de 2024
Mulher solicitou danos morais, alegando que não foi bem preparada. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TRT/SC: Adicional de insalubridade para agentes de saúde depende de perícia
3 de junho de 2024
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) definiu que o adicional de insalubridade para agentes comunitários […]
22 de abril
22 de abril
22 de abril
22 de abril
