STJ: Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo
6 de junho de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora do plano de saúde é obrigada a […]
STJ: Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
6 de junho de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a certificação do […]
STJ: Repetitivo vai definir incidência de PIS e Cofins sobre receitas de vendas a pessoas físicas na Zona Franca de Manaus
6 de junho de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.239), vai definir tese […]
TST: Empregado público celetista aposentado compulsoriamente aos 70 anos consegue reintegração
6 de junho de 2024
Antes da reforma da Previdência de 2019, a regra da idade-limite se aplica apenas a servidores estatutários . A Terceira […]
TST: Padeiro consegue reverter justa causa após comentário contra empresa no WhatsApp
6 de junho de 2024
Longo tempo de serviço sem falta disciplinar foi aspecto considerado para afastar a penalidade máxima. A Primeira Turma do Tribunal […]
TRF1 considera ilegal a eliminação de candidato cujo relógio emitiu som durante avaliação psicológica
6 de junho de 2024
Um candidato ao cargo de soldado do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso garantiu o direito de […]
TRF4: Caixa é condenada a pagar condomínio de apartamento de sua propriedade
6 de junho de 2024
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada ao pagamento de dívida condominial referente a um apartamento de sua propriedade, localizado […]
TJ/SC: Falta de viabilidade técnica do contratante invalida ação de danos morais e materiais
6 de junho de 2024
2ª Câmara Civil apontou ausência de condições essenciais para validade do contrato. Na comarca de Sombrio/SC, uma empresa provedora de […]
TJ/RN: Plano de saúde deve autorizar cobertura de exame em paciente com neoplasia de cólon
6 de junho de 2024
A 4ª Vara Cível de Natal deferiu pedido de tutela de urgência para determinar que um plano de saúde autorize […]
TRT/DF-TO reconhece vínculo de emprego entre cyberatleta e empresa de esportes eletrônicos
6 de junho de 2024
No Distrito Federal (DF), uma atleta profissional de jogos virtuais teve o vínculo de emprego com empresa de esportes eletrônicos […]
22 de abril
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