Notícias

TJ/CE: Aposentado que teve cobertura de seguro por doença grave negada será indenizado

17 de janeiro de 2024

Após ter tido indenização por doença grave negada pela Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada (Metlife), um aposentado ganhou o […]

TJ/RN: Endereço desatualizado não justifica pedido de nulidade na citação

17 de janeiro de 2024

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não deram provimento ao Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, denunciado […]

TJ/DFT: Decoração de casamento em desacordo com o contratado gera indenização

17 de janeiro de 2024

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um […]

TJ/MG: Empresa de transporte coletivo deve indenizar motociclista por acidente

17 de janeiro de 2024

Vítima receberá mais de R$ 11 mil por danos morais e materiais. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TJ/PB: Suspensão no fornecimento de energia após pagamento da fatura gera dano moral

17 de janeiro de 2024

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a suspensão no fornecimento de energia elétrica, […]

STJ mantém acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica

16 de janeiro de 2024

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que […]

TST: Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo

16 de janeiro de 2024

O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão […]

TRF1: Portaria da Anac garante direito de menor de 16 anos a assento lado a lado ao de seu responsável em viagens aéreas

16 de janeiro de 2024

Em cumprimento à sentença proferida no processo 1026649-38.2019.401.3400 a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou a Portaria 13.065/2023 regulamentando […]

TRF1 Município é condenado a concluir sistema de água para comunidades Quilombolas

16 de janeiro de 2024

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o Município de Posse/GO […]

TRF5 mantém condenação de servidor da Receita Federal por inserção de dados falsos em sistema de CPFS

16 de janeiro de 2024

Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento à apelação de um […]

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