TJ/SC: Mãe de jovem que morreu afogado em lagoa não sinalizada será indenizada em R$ 50 mil
19 de janeiro de 2024
A 2ª Vara da comarca de Jaguaruna/SC condenou município do sul do Estado e uma empresa contratada por ele a […]
TJ/DFT: Pai deve realizar exames toxicológicos mensais como condição para visitar a filha
19 de janeiro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/SC: Neta que realizou saques de conta bancária da avó sem autorização é condenada
19 de janeiro de 2024
Uma mulher foi condenada por desviar e se apropriar das economias depositadas na conta bancária da própria avó em uma […]
TJ/RN: Estado deve garantir internação em UTI infantil de paciente com pneumonia grave
19 de janeiro de 2024
A 1ª Vara da Comarca de Apodi/RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize a transferência e […]
TJ/PB: Motorista que se recusou a fazer teste do bafômetro tem multa mantida pela Terceira Câmara Cível
19 de janeiro de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa decorrente da recusa de um motorista em […]
TJ/DFT: Hospital deve indenizar paciente por extravio de material biológico
19 de janeiro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
TJ/MA: Mulher que teve perfil bloqueado no Instagram deve ser indenizada
19 de janeiro de 2024
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar moralmente uma usuária. O motivo? Ela teve a conta do […]
Recurso repetitivo: STJ decide que reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais
18 de janeiro de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.172), adotou a seguinte […]
TRF1: Pedido de pensão por morte só é válido se comprovada a qualidade de segurado do falecido
18 de janeiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) extinguiu processo em que a apelante, representando também os […]
TRF1 dá provimento parcial a requerimento de utilização do Infojud para pesquisa de bens de propriedade
18 de janeiro de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial ao agravo de instrumento interposto pelo […]
22 de dezembro
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