TJ/RN: Autismo – Plano de saúde deve custear tratamento prescrito em ambiente clínico
22 de janeiro de 2024
A 2ª Câmara Cível do TJRN, ao apreciar apelação cível, não acatou a alegação de um plano de saúde, de […]
TJ/RN: Seguradora terá que pagar indenização à idosa e restituir danos materiais por descontos indevidos
22 de janeiro de 2024
Seguradora terá que pagar indenização à idosa e restituir danos materiais A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) […]
TJ/SP: Justiça determina que empresa do setor imobiliário não utilize nome semelhante ao de concorrente
22 de janeiro de 2024
Caracterizada prática de concorrência desleal. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou […]
TJ/PB mantém decisão que condenou escola indenizar aluna por agressão de colega
22 de janeiro de 2024
Uma escola da rede particular da cidade de Campina Grande/PB foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 4 mil, […]
TJ/MG: Candidata que perdeu prova por atraso de ônibus será indenizada
22 de janeiro de 2024
Ela teria aguardado mais de três horas no ponto. Uma enfermeira deverá ser indenizada por não ter conseguido fazer a […]
STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde em SP
19 de janeiro de 2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o […]
STF mantém prisão de padre investigado por desvios em hospital
19 de janeiro de 2024
Para a ministra Cármen Lúcia, não há ilegalidade que justifique a revogação da prisão preventiva. A ministra Cármen Lúcia, do […]
STJ: Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes
19 de janeiro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o simples fato de o […]
TRF1 reconhece a inexigibilidade da contribuição previdenciária patronal sobre a hora repouso alimentação
19 de janeiro de 2024
Uma empresa de segurança obteve o direito à inexigibilidade da contribuição previdenciária patronal sobre a hora do repouso alimentação e […]
TRF1: Pensão militar por morte deve ser dividida em partes iguais entre ex-mulher e atual companheira
19 de janeiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento às apelações da ex-mulher de um ex-militar […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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