TJ/SC: Homem que furtou carnes e bebidas em supermercado aguardará seu julgamento na cadeia
18 de janeiro de 2024
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau homologou, em audiência de custódia realizada na tarde da última […]
TJ/SP Mantém condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa
18 de janeiro de 2024
Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/AC: Idosa é indenizada por falha na prestação do serviço de empresa distribuidora de energia
18 de janeiro de 2024
Reclamante é casada com idoso com mais de 80 anos e fez o pedido de nova ligação em 14 de […]
TJ/MG: Justiça condena homem por perseguição à ex-companheira
18 de janeiro de 2024
Réu descumpriu medida protetiva. A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da […]
TRT/MT: Justiça reconhece depressão de motorista como doença ocupacional e determina indenização
18 de janeiro de 2024
O transporte diário de carga viva e frágil pela BR 163, uma das rodovias mais perigosas do Centro Oeste, contribuiu […]
TJ/RS: Banco Itaú é condenado por contratação irregular de empréstimo consignado
18 de janeiro de 2024
Uma correntista será indenizada a título de dano moral depois de ter o benefício previdenciário descontado para pagamento de prestações […]
TRT/SP: Justiça do Trabalho afasta estabilidade para empregada de organização social
18 de janeiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou estabilidade no emprego de uma […]
TJ/MG: Justiça mantém indenização a clientes por atraso em voo internacional
18 de janeiro de 2024
Empresa aérea também foi condenada por extravio de bagagens. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/MS: Pais podem emitir autorização de viagem para os filhos
18 de janeiro de 2024
Quando chega o período de férias escolares, muitas crianças aproveitam a oportunidade para viajar, visitar parentes ou até mesmo os […]
TRT/SP: Peritos devem informar dados relativos a recolhimento do Imposto Sobre Serviço
18 de janeiro de 2024
Os peritos, tradutores e intérpretes que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região devem fornecer ao órgão informações […]
22 de dezembro
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