TRF4: Justiça Federal garante abatimento da dívida de médico que atuou no combate à Covid 19
17 de janeiro de 2024
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre assegurou a um médico da capital o direito ao abatimento mensal de 1% […]
TJ/PB: Mudança em Lei torna mais duras penalidades para crimes contra crianças e adolescentes
17 de janeiro de 2024
Nessa segunda-feira (15), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.811/2024, que institui a Política Nacional de Prevenção […]
TRT/SP: Trabalhador deve arcar com multas e avarias em veículo por manifestar concordância em contrato
17 de janeiro de 2024
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau e reconheceu a validade […]
TJ/RJ: Decisão proíbe abordagem noturna de população de rua, uso de violência e apreensão compulsória
17 de janeiro de 2024
A juíza Maria Paula Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, declarou inconstitucional a resolução que trata de […]
TJ/RN: Tese de ocorrência de prática de juros sobre juros não é acolhida em apreciação de demanda relacionada a empréstimo
17 de janeiro de 2024
A 2ª Câmara Cível do TJRN reconheceu a legalidade das taxas pactuadas entre as partes, o que torna prejudicado o […]
TJ/PB: Pet pode transitar dentro de condomínio acompanhado do tutor e com coleira
17 de janeiro de 2024
O juiz da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, Onaldo Rocha de Queiroga, determinou o livre acesso de um […]
TJ/SP: Mãe de recém-nascida que faleceu sem conseguir cirurgia de emergência será indenizada em R$ 600 mil
17 de janeiro de 2024
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da […]
TJ/SP: Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto
17 de janeiro de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 4ª Vara Cível de Santos condenou empresa do setor de […]
TJ/SC condena seguradora a cobrir custo médico de turista que se acidentou em Los Angeles
17 de janeiro de 2024
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão monocrática de integrante da 5ª Câmara Civil, confirmou sentença que condenou […]
TRT/GO: Motorista de ambulância receberá horas extras por intervalos intrajornadas não usufruídos
17 de janeiro de 2024
A Justiça do Trabalho em Goiânia condenou uma gestora hospitalar a pagar horas extras e intervalos intrajornada não usufruídos a […]
22 de dezembro
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