TRT/SC: Clube não contrata seguro para goleiro e é condenado a pagar indenização
15 de janeiro de 2024
Jogador chegou a passar por cirurgia no braço, custeada pelo SUS, em razão de fratura ocorrida durante um jogo. As […]
TJ/SP nega pedido de rescisão de contrato entre proprietário e república estudantil
15 de janeiro de 2024
Locação em área de destinação residencial e unifamiliar. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SC: Homem que perseguiu e apalpou nádegas de mulher é condenado por atos libidinosos
15 de janeiro de 2024
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages/SC condenou um homem por proferir frases com insinuações sexuais e […]
TJ/PB: Energisa é condenada por cobrar fatura com valor exorbitante de consumidora
15 de janeiro de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença, oriunda da 9ª Vara Cível da […]
TRT/SP condena o Banco do Brasil em R$ 500 mil por descumprir reserva de cota de aprendizagem
15 de janeiro de 2024
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 500 […]
TJ/SC: Consumidora que adquiriu carro novo com vício oculto receberá valor pago e indenização
15 de janeiro de 2024
A proprietária de um veículo novo que apresentou vício oculto no primeiro mês de uso, fato que lhe trouxe muitos […]
TJ/DFT: Banco deve indenizar correntista que teve conta encerrada sem comunicação prévia
15 de janeiro de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, por […]
TRT/RS: Pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perde direito a pensão paga pela empresa
15 de janeiro de 2024
Um pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perdeu o direito à pensão que recebia mensalmente da empresa. A decisão […]
TJ/MG: Justiça condena seguradora de clube de lazer a indenizar sócio
15 de janeiro de 2024
Usuário sofreu grave acidente na sauna do estabelecimento. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/MG: Plano de saúde que se negou pagar a internação de urgência em período de carência deve indenizar
15 de janeiro de 2024
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso de uma operadora de […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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