TRT/SP Autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo
12 de janeiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que a Fundação Casa de São Paulo reduza […]
TRT/GO: Empresas aéreas devem registrar pilotos de aeronaves sob pena de multa
12 de janeiro de 2024
Foi constatado a existência de contratos de terceirização para mascarar a relação de emprego entre as empresas e os tripulantes. […]
TJ/MA: Loja de móveis planejados é condenada a indenizar cliente por vício em produto
12 de janeiro de 2024
Uma loja foi condenada a indenizar uma cliente por causa de vícios em algumas peças de uma cozinha compactada. Pelos […]
TRT/RS: Clínica geriátrica deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo a cuidadora que trocava fraldas e curativos de 18 pacientes
12 de janeiro de 2024
A 3ª Turma do Tribunal do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de adicional de insalubridade em grau […]
TJ/SP: Pedreiro atingido por corrente elétrica será indenizado
12 de janeiro de 2024
Pensão vitalícia e reparação por danos morais e estéticos. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TRT/RS: Pintor ferido gravemente em brincadeira de colega deve ser indenizado em R$ 490 mil
12 de janeiro de 2024
Um pintor de veículos que teve a mão cortada em uma brincadeira feita por um colega deve receber indenização por […]
TJ/AM: Booking.com é condenada a indenizar cliente por não avisar sobre alteração em data e horário de voo
12 de janeiro de 2024
A magistrada que proferiu a decisão considerou que a situação apresentada “ultrapassa os limites do mero aborrecimento, tendo sido apta […]
TJ/MG: Ateliê de costura deve indenizar noiva por danos morais
12 de janeiro de 2024
Vestido que deveria ser exclusivo foi cedido a outra cliente. Um ateliê deverá indenizar uma cliente que pagou por um […]
TJ/SP mantém condenação de hospital por troca de pulseiras de recém-nascido
12 de janeiro de 2024
Indenização por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT assegura inscrição de candidato acima do limite de idade em concurso da PMDF
12 de janeiro de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que assegurou a […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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