TJ/SP mantém condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio
11 de janeiro de 2024
Reparação fixada em R$ 25 mil para cada vítima. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SC: Xingamento em posto de combustível resulta em condenação de motorista por danos morais
11 de janeiro de 2024
Um motorista foi condenado a indenizar um posto de combustíveis em R$ 3 mil por ofensas dirigidas ao estabelecimento comercial […]
TRT/MT nega pedido de bloqueio de recursos da PRF para pagar terceirizados
11 de janeiro de 2024
Por contrariar tese firmada no STF, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso rejeitou o pedido de bloqueio dos valores […]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar homem constrangido por funcionários
11 de janeiro de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Uruana Comercial de […]
TRT/SC: Volume de combustível no tanque não pode ser computado para receber adicional de periculosidade
11 de janeiro de 2024
Nova lei sancionada em dezembro incorpora termos da NR-16 e põe fim à controvérsia jurídica sobre transporte de inflamáveis. O […]
TJ/CE: Rede de supermercados Cometa deve indenizar cliente em mais de R$ 13 mil por furto de carro em estacionamento do estabelecimento
11 de janeiro de 2024
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a rede de supermercados Cometa […]
TRT/RS reverte despedida por justa causa de técnico de enfermagem em razão de duplicidade da punição
11 de janeiro de 2024
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reverteu a despedida por justa causa aplicada a […]
STJ: Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal
10 de janeiro de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a titularidade de modelo de utilidade concedida pelo Instituto Nacional […]
TRF1: Plano de saúde coletivo é regido pelas cláusulas do contrato e não pelos índices aprovados pela ANS
10 de janeiro de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura […]
TRF1: Médico formado em instituição estrangeira deve se submeter ao revalida para ter o diploma reconhecido no Brasil
10 de janeiro de 2024
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que havia concedido a um médico […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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