Notícias

TJ/RN: Município não terá que indenizar por desapropriação de terreno sem comprovação de propriedade

9 de janeiro de 2024

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento à apelação cível, que pretendia a reforma de sentença proferida pela […]

TJ/DFT: Empresa de transporte deve indenizar passageira por oferecer viagem em condições precárias

9 de janeiro de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Realsul Transportes e […]

TJ/DFT: Associação é condenada por negar indenização a segurado que teve veículo furtado

9 de janeiro de 2024

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Associação Uzze de Benefícios Mútuo dos Proprietários de […]

TJ/MG: Hospital deve indenizar fisioterapeuta que foi retirada das salas de atendimento

9 de janeiro de 2024

Profissional deve receber R$ 15 mil por danos morais. Uma sociedade hospitalar deve pagar R$ 15 mil de indenização a […]

TJ/MG: Empresas de turismo devem indenizar família impedida de viajar

9 de janeiro de 2024

Pai, mãe e filha não puderam embarcar devido à situação vacinal. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

TRT/GO: locutor de rádio comprova vínculo de trabalho

9 de janeiro de 2024

Um locutor de rádio obteve o reconhecimento de vínculo de emprego com uma emissora após entrar na Justiça do Trabalho […]

TJ/DFT: Ciclista atropelado em faixa de pedestre será indenizado

9 de janeiro de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher ao pagamento […]

TJ/RN: Família será indenizada por danos sofridos decorrentes de inundação causadas pelas chuvas

9 de janeiro de 2024

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, reformou […]

TJ/MG: Bancos devem indenizar vítima de golpe via WhatsApp

9 de janeiro de 2024

Justiça determinou a restituição do valor perdido e pagamento de danos morais. Três instituições financeiras devem pagar indenizações por danos […]

TJ/RN mantém sentença que autorizou descontos em tarifas bancária de cliente

9 de janeiro de 2024

A Segunda Câmara Cível do TJRN confirmou, por meio do julgamento de um recurso em segunda instância, o conteúdo de […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.004 1.005 1.006 1.007 1.008 1.009 1.010 1.011 1.012 1.013 1.014 … 8.774 8.775 8.776 8.777 8.778 Próximo »

TJ/RN: Município não terá que indenizar por desapropriação de terreno sem comprovação de propriedade

TJ/DFT: Empresa de transporte deve indenizar passageira por oferecer viagem em condições precárias

TJ/DFT: Associação é condenada por negar indenização a segurado que teve veículo furtado

TJ/MG: Hospital deve indenizar fisioterapeuta que foi retirada das salas de atendimento

TJ/MG: Empresas de turismo devem indenizar família impedida de viajar

TRT/GO: locutor de rádio comprova vínculo de trabalho

TJ/DFT: Ciclista atropelado em faixa de pedestre será indenizado

TJ/RN: Família será indenizada por danos sofridos decorrentes de inundação causadas pelas chuvas

TJ/MG: Bancos devem indenizar vítima de golpe via WhatsApp

TJ/RN mantém sentença que autorizou descontos em tarifas bancária de cliente

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF1: Reconhece a condição de anistiada política à Dilma Roussef por perseguição política e consequente pagamento de reparação econômica

TRT/MG revoga penhora de piano de idosa centenária

TRT/GO nega indenização à viúva de motorista morto em assalto por culpa exclusiva da vítima

TJ/RS barra uso de antecedentes das vítimas em processo de violência doméstica

Serviços