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A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por unanimidade, confirmou sentença de 1º grau […]

Por entender ser fundamental garantir prioridade aos cuidados médicos necessários para tratamento de distúrbios psiquiátricos e de dependência química, o […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.894.973, 2.071.335 e 2.071.382, de relatoria […]

Para a 3ª Turma, as despesas são inerentes à responsabilidade civil do empregador. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200.000,00 a […]

A emissão do documento dependia apenas de preenchimento de questionário on-line e pagamento de taxa. A 14ª Vara Cível Federal […]