TJ/MA: Município deve fornecer equipamentos de proteção para cuidadores escolares
22 de janeiro de 2024
O Município de São Luís foi condenado a manter o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos cuidadores escolares da […]
TJ/MA: Justiça anula contrato de empréstimo bancário para aposentado
22 de janeiro de 2024
A 1ª Vara Cível de Caxias condenou o Banco Pan S/A a anular contrato de empréstimo, cancelar os descontos mensais […]
TJ/SC: Corte de água não pode ser executado com base em débito antigo
22 de janeiro de 2024
Com uma filha recém-nascida e em meio à pandemia de Covid-19, uma moradora de Guabiruba que foi impedida de tomar […]
TRT/GO: Empresa de urbanismo de Goiânia deverá pagar cerca de R$4,5 mil de indenização por desrespeitar norma de higiene e conforto
22 de janeiro de 2024
A reparação será paga a um jardineiro que alegou, na Justiça do Trabalho goiana, ter sido submetido a condições de […]
TJ/RN: Autismo – Plano de saúde deve custear tratamento prescrito em ambiente clínico
22 de janeiro de 2024
A 2ª Câmara Cível do TJRN, ao apreciar apelação cível, não acatou a alegação de um plano de saúde, de […]
TJ/RN: Seguradora terá que pagar indenização à idosa e restituir danos materiais por descontos indevidos
22 de janeiro de 2024
Seguradora terá que pagar indenização à idosa e restituir danos materiais A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) […]
TJ/SP: Justiça determina que empresa do setor imobiliário não utilize nome semelhante ao de concorrente
22 de janeiro de 2024
Caracterizada prática de concorrência desleal. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou […]
TJ/PB mantém decisão que condenou escola indenizar aluna por agressão de colega
22 de janeiro de 2024
Uma escola da rede particular da cidade de Campina Grande/PB foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 4 mil, […]
TJ/MG: Candidata que perdeu prova por atraso de ônibus será indenizada
22 de janeiro de 2024
Ela teria aguardado mais de três horas no ponto. Uma enfermeira deverá ser indenizada por não ter conseguido fazer a […]
STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde em SP
19 de janeiro de 2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o […]
19 de dezembro
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