TRT/SP: Justiça do Trabalho afasta estabilidade para empregada de organização social
18 de janeiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou estabilidade no emprego de uma […]
TJ/MG: Justiça mantém indenização a clientes por atraso em voo internacional
18 de janeiro de 2024
Empresa aérea também foi condenada por extravio de bagagens. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/MS: Pais podem emitir autorização de viagem para os filhos
18 de janeiro de 2024
Quando chega o período de férias escolares, muitas crianças aproveitam a oportunidade para viajar, visitar parentes ou até mesmo os […]
TRT/SP: Peritos devem informar dados relativos a recolhimento do Imposto Sobre Serviço
18 de janeiro de 2024
Os peritos, tradutores e intérpretes que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região devem fornecer ao órgão informações […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidor por incêndio causado por descarga elétrica
18 de janeiro de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Mista […]
TJ/MA entende que banco não é obrigado a indenizar homem que caiu no golpe do PIX
18 de janeiro de 2024
Uma instituição bancária não pode ser responsabilizada por atitude relapsa de um cliente, que acabou caindo em golpe. Este foi […]
TJ/DFT: Motociclista que teve veículo furtado em estacionamento próximo de hospital será indenizado
18 de janeiro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]
STF suspende decisões que impediam demarcação de terras indígenas no Paraná
17 de janeiro de 2024
Ministro Edson Fachin também determinou intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do CNJ na região. O vice-presidente do Supremo Tribunal […]
STF: Decisão que proibia site do Amazonas de citar nome de conselheiro do TCE-AM é suspensa
17 de janeiro de 2024
Para o ministro Edson Fachin, a retirada de matérias do portal ofende entendimento do STF sobre liberdade de expressão. O […]
STJ: Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC
17 de janeiro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o deferimento de pedido de recuperação judicial […]
19 de dezembro
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