TJ/RN: Comprovado trabalho em condições insalubres, Estado é obrigado a pagar adicional a médico
19 de janeiro de 2024
Ao apreciar sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró que, em Ação de Obrigação de Fazer, […]
TRT/GO: Tratamento ríspido não justifica compensação por dano moral
19 de janeiro de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que o tratamento grosseiro e ríspido de […]
TJ/SP: Atraso na devolução de contêiner gera taxa de sobreestadia
19 de janeiro de 2024
Decisão da 22ª Câmara de Direito Privado. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/AC: Mulher deve devolver imóvel e pagar aluguel pelo tempo que residiu em casa de idoso
19 de janeiro de 2024
Sentença da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima considerou que não houve comprovação de que a reclamada manteve união […]
TJ/SC: Mãe de jovem que morreu afogado em lagoa não sinalizada será indenizada em R$ 50 mil
19 de janeiro de 2024
A 2ª Vara da comarca de Jaguaruna/SC condenou município do sul do Estado e uma empresa contratada por ele a […]
TJ/DFT: Pai deve realizar exames toxicológicos mensais como condição para visitar a filha
19 de janeiro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/SC: Neta que realizou saques de conta bancária da avó sem autorização é condenada
19 de janeiro de 2024
Uma mulher foi condenada por desviar e se apropriar das economias depositadas na conta bancária da própria avó em uma […]
TJ/RN: Estado deve garantir internação em UTI infantil de paciente com pneumonia grave
19 de janeiro de 2024
A 1ª Vara da Comarca de Apodi/RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize a transferência e […]
TJ/PB: Motorista que se recusou a fazer teste do bafômetro tem multa mantida pela Terceira Câmara Cível
19 de janeiro de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa decorrente da recusa de um motorista em […]
TJ/DFT: Hospital deve indenizar paciente por extravio de material biológico
19 de janeiro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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