TRF1: Italiano deve ficar em presídio federal durante processo de extradição
22 de janeiro de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo em execução […]
TRF1: Maternidade é condenada a pagar R$ 200 mil a paciente por negligência médica
22 de janeiro de 2024
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200.000,00 a […]
TRF3: Justiça Federal ordena remoção de site de venda ilegal de atestado médico
22 de janeiro de 2024
A emissão do documento dependia apenas de preenchimento de questionário on-line e pagamento de taxa. A 14ª Vara Cível Federal […]
TRF4: Justiça Federal nega pedido de motorista para anulação de infrações de trânsito
22 de janeiro de 2024
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo julgou improcedente o pedido de anulação de multas e infrações de trânsito de […]
TJ/SC: Efeito ricochete garante indenização para irmã de mulher atropelada por motorista bêbado
22 de janeiro de 2024
A irmã de uma mulher que morreu em um acidente de trânsito provocado por um motorista bêbado, no norte do […]
TJ/DFT: Mulher é condenada por não honrar pagamento após hospedagem em motel
22 de janeiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve sentença que condenou uma mulher a 15 […]
TJ/MA: Empresas respondem solidariamente por cancelamento de voo sem aviso prévio
22 de janeiro de 2024
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) determina, através de Resolução, que o cancelamento programado de voo e seu motivo […]
TJ/DFT: Família deve ser indenizada por erro em venda de medicamento
22 de janeiro de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]
TJ/MG: Distribuidora de gás terá que indenizar costureira em R$ 200 mil por explosão em botijão
22 de janeiro de 2024
Consumidora deverá receber R$ 200 mil por danos morais e estéticos. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SP: São Paulo Futebol Clube indenizará torcedores pisoteados após tumulto em estádio
22 de janeiro de 2024
Reparação por danos morais, materiais e estéticos. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
19 de dezembro
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