TJ/PB: Município deve nomear candidato aprovado em concurso para cirurgião-dentista
23 de janeiro de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que os candidatos aprovados em concurso público fora do […]
TRT/MT: Fazendeiro deve indenizar filhos de trabalhador que morreu ao cair do cavalo
23 de janeiro de 2024
Ao exercer a função de capataz em uma fazenda da região de Diamantino/MT, um trabalhador morreu após cair de um […]
TJ/SC: Flagrante leva para prisão três homens acusados de furtar fios de cobre
23 de janeiro de 2024
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de São José/SC decretou, em audiência de custódia, a prisão preventiva de […]
TJ/SP mantém condenação de homem por perseguição à mãe
23 de janeiro de 2024
Pena cumprida em regime semiaberto. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/DFT: Empresa de smartphones deve indenizar consumidora que adquiriu aparelho com defeito
23 de janeiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Apple Computer Brasil […]
TJ/RS: Doceria terá que indenizar consumidora que ingeriu palito de dentes junto com o alimento
23 de janeiro de 2024
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por unanimidade, confirmou sentença de 1º grau […]
STJ suspende prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química
22 de janeiro de 2024
Por entender ser fundamental garantir prioridade aos cuidados médicos necessários para tratamento de distúrbios psiquiátricos e de dependência química, o […]
STJ: Repetitivo vai definir tese sobre possibilidade de afastar impenhorabilidade de salário por dívida não alimentar
22 de janeiro de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.894.973, 2.071.335 e 2.071.382, de relatoria […]
TST: Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade
22 de janeiro de 2024
O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial. A Terceira Turma […]
TST: Empresa terá de fornecer prótese a empregado que teve mão amputada em acidente
22 de janeiro de 2024
Para a 3ª Turma, as despesas são inerentes à responsabilidade civil do empregador. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
19 de dezembro
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