TRF4: Construtora é condenada a ressarcir valores pagos pelo INSS por morte de funcionária
23 de janeiro de 2024
A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou uma construtora de Nova Bassano (RS) a ressarcir os valores pagos pelo Instituto […]
TRF4: Peculato – Ex-servidor da Justiça Federal é condenado por desviar valores de processos judiciais arquivados
23 de janeiro de 2024
O juízo da 7ª Vara Federal de Florianópolis condenou, por crime de peculato, dois homens, sendo um deles ex-servidor público […]
TJ/SC: Negligência – Médico e hospital terão que indenizar em meio milhão de reais por morte de paciente
23 de janeiro de 2024
A 3ª Vara Cível da comarca de Lages/SC estabeleceu em R$ 505 mil, acrescidos de juros e correção monetária, indenização por […]
TRT/SP: Justa causa para técnica de enfermagem que revidou ofensa a idoso internado
23 de janeiro de 2024
Uma técnica de enfermagem que atuava em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto teve a justa causa mantida por tratar […]
TJ/MG: Fabricante terá de indenizar consumidora por alimento mofado
23 de janeiro de 2024
Empresa foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais. A 15ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça de […]
TRT/GO: Técnica de enfermagem receberá adicional de insalubridade em grau máximo por atividade envolvendo agentes biológicos
23 de janeiro de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) acompanhou o voto do desembargador Daniel Viana Júnior […]
TJ/SP: Empresa de saneamento indenizará família por infiltração de esgoto em residência
23 de janeiro de 2024
Indenização por danos morais e materiais. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/DFT: Recém-nascido e família serão indenizados por falha em atendimento médico
23 de janeiro de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
TJ/MA: Facebook é condenado a indenizar usuário que teve conta hackeada
23 de janeiro de 2024
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar um usuário em 4 mil reais, a título de danos […]
TRT/CE: Entregador ganha reconhecimento de vínculo de emprego com Ifood
23 de janeiro de 2024
Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o vínculo de emprego entre um entregador e a empresa Ifood. […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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