TJ/SP: Mãe de recém-nascida que faleceu sem conseguir cirurgia de emergência será indenizada em R$ 600 mil
17 de janeiro de 2024
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da […]
TJ/SP: Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto
17 de janeiro de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 4ª Vara Cível de Santos condenou empresa do setor de […]
TJ/SC condena seguradora a cobrir custo médico de turista que se acidentou em Los Angeles
17 de janeiro de 2024
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão monocrática de integrante da 5ª Câmara Civil, confirmou sentença que condenou […]
TRT/GO: Motorista de ambulância receberá horas extras por intervalos intrajornadas não usufruídos
17 de janeiro de 2024
A Justiça do Trabalho em Goiânia condenou uma gestora hospitalar a pagar horas extras e intervalos intrajornada não usufruídos a […]
TJ/CE: Aposentado que teve cobertura de seguro por doença grave negada será indenizado
17 de janeiro de 2024
Após ter tido indenização por doença grave negada pela Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada (Metlife), um aposentado ganhou o […]
TJ/RN: Endereço desatualizado não justifica pedido de nulidade na citação
17 de janeiro de 2024
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não deram provimento ao Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, denunciado […]
TJ/DFT: Decoração de casamento em desacordo com o contratado gera indenização
17 de janeiro de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um […]
TJ/MG: Empresa de transporte coletivo deve indenizar motociclista por acidente
17 de janeiro de 2024
Vítima receberá mais de R$ 11 mil por danos morais e materiais. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/PB: Suspensão no fornecimento de energia após pagamento da fatura gera dano moral
17 de janeiro de 2024
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a suspensão no fornecimento de energia elétrica, […]
STJ mantém acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica
16 de janeiro de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que […]
19 de dezembro
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