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TRF1 confirma a validade do ato da Anvisa que indeferiu o pedido de revalidação do registro sanitário do medicamento Kaomagma

26 de setembro de 2024

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o ato da Agência Nacional de Vigilância […]

TRF1: Candidata com formação acadêmica superior à prevista no edital do concurso público deve prosseguir no certame

26 de setembro de 2024

Por possuir formação acadêmica além da necessária ao exercício do cargo pretendido, uma candidata à prestação do serviço militar temporário […]

TRF4: Justiça do Paraná garante a realização de pré-campanha em eleição da OAB

26 de setembro de 2024

O juiz federal Friedmann Anderson Wendpad, da 1ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (JFPR), julgou procedente o pedido de […]

TRF4: Sem comprovar a necessidade de atendimento na rede privada, paciente tem pedido de reembolso negado

26 de setembro de 2024

A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) negou o pedido de reembolso de R$ 24.970,00, valor gasto por uma […]

TRF3 suspende demolição de imóvel construído parcialmente em área não edificável da rodovia BR-116 em Aparecida/SP

26 de setembro de 2024

Magistrados consideraram a função social da propriedade e o direito à moradia. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da […]

TRT/SP: Justiça reconhece covid-19 como doença ocupacional e determina pagamento de danos morais

26 de setembro de 2024

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu covid-19 como doença do trabalho no caso de […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por erro em transfusão de sangue

26 de setembro de 2024

O Distrito Federal foi condenado pela realização de transfusão de sangue não prescrita e incompatível com o tipo sanguíneo. A […]

TRT/RS: Metalúrgico despedido após se candidatar a vereador por partido de oposição ao do sócio da empresa deve ser reintegrado e indenizado

26 de setembro de 2024

Um metalúrgico despedido após o registro da candidatura para vereador em partido de oposição ao do sócio de uma indústria, […]

TJ/DFT: Colégio é condenado por excluir criança autista de processo seletivo

26 de setembro de 2024

A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais feito […]

TJ/SC: Esposa deve indenizar amante de marido por agressão em público

26 de setembro de 2024

Ao considerar-se que a sociedade tende a responsabilizar e estigmatizar a mulher que se envolve com um homem casado, e […]

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