Notícias

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pela União contra a […]

Por unanimidade, os desembargadores federais integrantes da 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entenderam que um […]

A Justiça Federal do RS garantiu o restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência a duas famílias. O Instituto […]

Um advogado conseguiu, na Justiça estadual, o direito a receber do Estado do Maranhão remuneração por ter atuado como defensor […]

Entendimento é de que seguradora tem o dever de esclarecer previamente todas as cláusulas gerais sobre o produto oferecido a […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão, em unanimidade de votos, da […]