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TRT/AM-RR anula justa causa de trabalhador dispensado por negligência e desvio de medicamentos

19 de fevereiro de 2024

As provas apresentadas pelo hospital foram incapazes de convencer o Juízo sobre ocorrência de falta grave. A 1ª Turma do […]

TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar gestante por sucessivos erros médicos

19 de fevereiro de 2024

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]

TJ/DFT: Resort deve indenizar família por intoxicação alimentar durante hospedagem

19 de fevereiro de 2024

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]

TRT/RN: Empresa pagará R$ 74 mil a trabalhador que perdeu aposentadoria especial por preenchimento errado do documento

19 de fevereiro de 2024

A 6ª Vara de Natal (RN) condenou a Sidore Indústria e Comércio de Refrigerantes e Águas Minerais Ltda a pagar […]

TJ/RN: Estado tem 45 dias para promover cirurgia em homem com dificuldades para andar

19 de fevereiro de 2024

A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar, no prazo de […]

TJ/MT: Justiça mantém decisão em caso de vítima de estelionato no seguro DPVAT

19 de fevereiro de 2024

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de primeiro grau a respeito de um […]

TRT/GO: Companheira de sócio não responde por dívida trabalhista se o regime da união for de separação total de bens

19 de fevereiro de 2024

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou a inclusão da companheira do sócio de […]

TJ/RS mantém decisão que condenou diretor de escola a indenizar aluna por importunação sexual

19 de fevereiro de 2024

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em sessão realizada no início de […]

TJ/SP afasta prescrição em caso de laudo fraudulento que gerou prejuízo milionário

19 de fevereiro de 2024

Prazo tem início após plena ciência do dano. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]

TJ/MG Justiça garante cirurgia reparadora a paciente de plano de saúde

19 de fevereiro de 2024

Foi reconhecida a necessidade do procedimento para retirada de excesso de pele. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TRT/AM-RR anula justa causa de trabalhador dispensado por negligência e desvio de medicamentos

TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar gestante por sucessivos erros médicos

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TRT/RN: Empresa pagará R$ 74 mil a trabalhador que perdeu aposentadoria especial por preenchimento errado do documento

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