TJ/AM nega recurso para anular citação eletrônica direcionada a município
19 de fevereiro de 2024
Em Ação Civil Pública, Prefeitura foi condenada a realizar processo seletivo público de provas ou provas e títulos para contratação […]
TJ/DFT: Homem é condenado por descumprir medida protetiva, roubar e perseguir ex-companheira
19 de fevereiro de 2024
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem acusado […]
TJ/MA: Azul indenizará passageira por sumiço de bagagem
19 de fevereiro de 2024
Uma companhia de transporte aéreo foi condenada a indenizar material e moralmente uma passageira que teve sua bagagem extraviada, ou […]
TJ/MA: UBER e mototaxista devem indenizar mulher que pagou a mais por corrida
19 de fevereiro de 2024
A empresa Uber do Brasil Tecnologia LTDA deverá indenizar uma usuária da plataforma que digitou errado o valor de uma […]
TJ/MG: Justiça condena plataformas por suspensão indevida de conta
19 de fevereiro de 2024
Empresas terão de indenizar usuário em R$ 5 mil por danos morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/SP mantém multa à concessionária por falta de reparo emergencial em rodovia
19 de fevereiro de 2024
Sanção da Artesp no valor de R$ 227,3 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Estado deve indenizar enfermeira por queda ao conduzir paciente
19 de fevereiro de 2024
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça (TJRN) não admitiu recurso especial interposto pelo Município de Natal contra decisão proferida, em […]
TJ/RJ: Flamengo é condenado a pagar indenização de quase R$ 3 milhões à família de atleta morto em incêndio no Ninho do Urubu
19 de fevereiro de 2024
O juiz André Aiex, da 33ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, […]
TRT/RS nega diferenças salariais a empregado que não foi promovido em PCS pela modalidade que ficava a critério da empresa
19 de fevereiro de 2024
Não é ilegal condicionar a promoção do empregado em Plano de Cargos e Salários (PCS) à existência de vaga, quando […]
TJ/SC: Idoso com deficiência tem direito a desconto na compra de passagem para acompanhante
19 de fevereiro de 2024
Decisão judicial da 3ª Vara Cível da comarca de Lages/SC destaca violação de direitos e condena uma companhia aérea e […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
