TRF4: Justiça concede medicamento para tratamento da Doença de Crohn a morador
20 de fevereiro de 2024
A Justiça Federal determinou que a União e o Estado do Paraná forneçam o medicamento Stelara® (ustequinumabe) para um morador […]
TRF3: Justiça Federal suspende norma da Anvisa que alterava prazo para indústria alimentícia adequar rótulos com alerta nutricional
20 de fevereiro de 2024
Empresas têm prazo de 60 dias para adotar etiquetas com lupa frontal, sinalizando excesso de açúcar, gordura e sódio. A […]
TJ/SP mantém condenação de tutor de pitbull que atacou pedreiro
20 de fevereiro de 2024
Ressarcimento por danos materiais e morais. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/SP: Uber indenizará passageiro após atraso causado por motorista
20 de fevereiro de 2024
Condutor desviou rota sugerida para fugir do rodízio. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/MA: Justiça condena aposentado por agir de má-fé contra banco
20 de fevereiro de 2024
A Justiça de Pindaré-Mirim/MA negou pedido de indenização material e moral de um homem contra o Banco Bradesco, e condenou […]
TJ/RN: Clínica odontológica é condenada a pagar danos morais e materiais a cliente por falha na prestação de serviço
20 de fevereiro de 2024
A juíza da 3ª Vara Cível da comarca de Natal, Daniela Paraíso Guedes Pereira, julgou procedente o pedido de ressarcimento […]
TJ/RN: Decisão amplia valor de indenização contra descontos indevidos na conta de cliente bancário
20 de fevereiro de 2024
Os desembargadores que formam a 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN destacaram, em uma das primeiras sessões do […]
TRT/MG: Gerente de empresa de cosméticos receberá R$ 40 mil de indenização após dispensa discriminatória por doença degenerativa
20 de fevereiro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, a uma […]
TRF/RS: Doméstica com lesões no ombro causadas pelo trabalho deve receber indenização por danos morais
20 de fevereiro de 2024
É devida a indenização por danos morais a uma empregada doméstica que sofre de síndrome do impacto no ombro esquerdo […]
TRT/SP: Sentença confirma justa causa de cuidadora dispensada por maus-tratos em residência terapêutica
20 de fevereiro de 2024
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP confirmou justa causa de cuidadora que maltratava pacientes de residência terapêutica […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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