TJ/RS: Plataforma indenizará hóspede por problemas de higiene em acomodação
23 de abril de 2026
A 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Rio Grande do Sul negou provimento ao recurso da Airbnb Plataforma […]
TJ/MG isenta motorista por acidente em “test drive”
23 de abril de 2026
Concessionária tem negado recurso que pedia responsabilização de cliente envolvido em batida A 5ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 […]
TRT/RS Justa causa para empregado que chutou porta e ameaçou chefe
23 de abril de 2026
Resumo: Operador de retroescavadeira entrou nas dependências da empregadora chutando portas e gritando com o chefe. Ele foi despedido por […]
TJ/RN garante tratamento de paciente em município
23 de abril de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, por unanimidade de votos, decisão […]
TJ/SP: Seguradora indenizará por imóvel com falhas estruturais
23 de abril de 2026
Danos por fatores externos e risco de desmoronamento. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/RS: Constitucional lei que autoriza parceria com entidades sem fins lucrativos em institutos penais femininos
23 de abril de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
TJ/RN: Concessionária de energia não comprova desvio por consumidor e deve cancelar débito
23 de abril de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela Cosern, que pretendia a reforma de uma […]
TJ/MT: Unimed deve garantir “home care” 24h a idosa com demência avançada
23 de abril de 2026
Resumo: Plano de saúde deve manter internação domiciliar com enfermagem 24 horas para idosa de 78 anos com demência avançada […]
TRT/MT: Empresas são condenadas após morte de trabalhador em aeroporto
23 de abril de 2026
A morte de um operador de munck durante a movimentação de cargas no canteiro de obras do aeroporto de Rondonópolis […]
TJ/MG: Erro médico – Paciente será indenizada por erro em cirurgia na vesícula
23 de abril de 2026
Decisão considerou que sequelas ocorreram por negligência no pós-operatório A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
11 de junho
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