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Resumo: Plano de saúde terá de fornecer medicamentos de alto custo a paciente com doença grave após negar cobertura sob […]

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que anulou a dispensa por justa causa […]

Resumo: Empregador não cumpriu os requisitos previstos no Estatuto do Trabalhador Rural para descaracterizar a natureza salarial da moradia cedida […]

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou improcedente o pedido de usucapião de um imóvel localizado […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu o direito de um credor à superpreferência […]

Plenário Virtual acompanha voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que relembra o Supremo sobre a validade da política de cotas […]

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, suspendeu os […]

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou um sócio-administrador de uma empresa de recursos humanos por sonegação fiscal. Ele […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, por unanimidade, a recurso de apelação […]