TJ/DFT: Restaurante é condenado a indenizar cliente por queda em área sem sinalização
5 de fevereiro de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou um restaurante a indenizar consumidora […]
TRT/GO: Dirigente esportivo é condenado a responder solidariamente por dívida trabalhista de clube de futebol
5 de fevereiro de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu a responsabilidade solidária do presidente do Santa Helena Esporte Clube […]
TJ/SP: Condomínio indenizará moradores com nanismo após dificuldades no descarte de lixo
5 de fevereiro de 2025
Reparação de R$ 10 mil a título de danos morais. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça […]
TJ/SP: Estelionatário que aplicou golpe de bitcoin em idosa é condenado
5 de fevereiro de 2025
Vítima teve prejuízo de R$ 8,5 mil. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MT: Concessionária de rodovia terá que indenizar vítima de acidente causado por buraco na pista
5 de fevereiro de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que condenou concessionária de rodovia a indenizar vítima de acidente […]
TJ/RO condena seguradora a pagar mais de R$ 400 mil a cliente após negativa por suposta embriaguez
5 de fevereiro de 2025
Em janeiro de 2022, após um acidente de trânsito, uma seguradora se negou a pagar uma indenização superior a 400 […]
TJ/SC: Empresária reincidente é condenada por venda de produtos vencidos em supermercado
5 de fevereiro de 2025
Itens fora da validade, retirados da prateleira por uma cliente, foram recolocados à venda. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal […]
TJ/DFT: Justiça determina devolução de valor em caso de Pix enviado por engano
5 de fevereiro de 2025
Um homem foi condenado a devolver o valor de R$ 4 mil recebido por engano de terceiro que errou ao […]
TJ/SP: Município indenizará mulher que teve casa alagada após chuvas
5 de fevereiro de 2025
Reparação por danos morais e materiais. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/MG: Empresa indenizará trabalhadora premiada impedida de fazer viagem sorteada para a Flórida
5 de fevereiro de 2025
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de energia, em Passos, no Sul de Minas, pague R$ 7 mil […]
31 de agosto
31 de agosto
31 de agosto
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