TJ/PB: Azul deve indenizar passageiros por atraso de nove horas em voo
4 de fevereiro de 2025
A empresa Azul Linhas Aéreas S/A foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos […]
TJ/MT: Justiça autoriza cancelamento de cláusula resolutiva em empreendimento
4 de fevereiro de 2025
A juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, Juíza de Direito e Diretora do Fórum de Rondonópolis/MT, decidiu pelo cancelamento […]
TJ/RN: Estado deve realizar internação psiquiátrica compulsória de homem com transtorno psicótico
4 de fevereiro de 2025
A Justiça determinou que o Rio Grande do Norte providencie a internação de um homem em uma rede de saúde […]
TJ/SP: Lei que torna obrigatório desfibrilador em eventos organizados por prefeituras é constitucional
4 de fevereiro de 2025
Decisão do Órgão Especial. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por votação unânime, a constitucionalidade […]
STF derruba cautelares impostas de ofício por juiz contra acusado de tráfico de drogas
3 de fevereiro de 2025
Ministro André Mendonça ressaltou que juiz não justificou a necessidade da restrição. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal […]
STF mantém decisão que garante fornecimento de Remédio milionário para criança com doença rara
3 de fevereiro de 2025
O Zolgensma é de aplicação única, com valor de R$ 7.077.090,55. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve […]
STJ: Diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse
3 de fevereiro de 2025
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os minutos que faltam para a hora-aula completar efetivamente […]
TRF1 reconhece o direito de produtor rural receber premiação de incentivo do Governo Federal
3 de fevereiro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da Companhia Nacional de […]
TST: Penhora de imóvel de casal deve se limitar à parte do marido
3 de fevereiro de 2025
A esposa terá direito à sua cota-parte sobre o resultado da venda. Resumo: Um eletricista moveu uma ação trabalhista contra […]
TRF4: Cooperativa deverá ressarcir INSS por despesas envolvendo óbito de trabalhador
3 de fevereiro de 2025
A 6ª Vara de Porto Alegre condenou uma cooperativa agrícola ao ressarcimento de gastos efetuados pelo Instituto Nacional do Seguro […]
31 de agosto
31 de agosto
31 de agosto
31 de agosto
