TRT/SP: Justa causa para bancário que manifestou interesse sexual pelos pés da jovem aprendiz
12 de março de 2024
A 80ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve a aplicação de justa causa a bancário da Caixa Econômica Federal […]
Por falta de provas, TRT/GO mantém modalidade de dispensa “sem justa causa” de trabalhador
12 de março de 2024
Por falta de provas, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a reversão da […]
TJ/MG: Supermercado e segurança são condenados por agressão a deficiente visual
12 de março de 2024
Cliente foi atacado ao entrar, por engano, no banheiro feminino. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
STF mantém prisão de empresário de MT acusado de chefiar organização criminosa
11 de março de 2024
Ministro Alexandre de Moraes considerou que os fundamentos da prisão preventiva são válidos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]
STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa
11 de março de 2024
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu liminar em habeas corpus para permitir que o prefeito […]
STJ: Seguradora pode não cobrir acidente de trabalho anterior à contratação, mesmo sem exigir exames prévios
11 de março de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é legítima a recusa de cobertura securitária […]
TST: Empresa é condenada por proibir auxiliar trans de usar banheiro feminino
11 de março de 2024
A 5ª Turma rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civil e cirurgia de redesignação. A […]
TRF1: Tempo de serviço prestado em empresa pública ou sociedade de economia mista deve ser contado apenas para efeito de aposentadoria
11 de março de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que julgou improcedente o pedido […]
TRF4: Por não haver contestado os fatos, Caixa indenizará cliente que alegou ter sofrido golpe do PIX
11 de março de 2024
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar uma cliente que alegou ter sido vítima de golpe, supostamente aplicado por alguém […]
TRF4: Técnico de vôlei não precisa de registro profissional no CREF para atuar em time
11 de março de 2024
Em decisão liminar, a Justiça Federal de Guarapuava/PR concedeu o direito a um técnico de voleibol atuar em time feminino […]
17 de dezembro
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